08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038322-38.2023.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORREQUERENTE: AILTON RODRIGUES COSTAADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 13/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 47 - 05/05/2025 - Decisão interlocutória
16/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:55

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
06/05/2025 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/05/2025 18:55

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
05/05/2025 18:55

Decisão interlocutória
21/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/12/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:28

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
04/11/2024 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/10/2024 17:15

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
29/10/2024 17:15

Decisão interlocutória
17/06/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
15/06/2024 17:48

Juntada de Petição
13/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/05/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 14:28

Decisão interlocutória
09/04/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/04/2024 17:16

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
05/04/2024 16:44

Juntada de Petição
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 15:05

Conclusos para julgamento
06/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
06/10/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/10/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 10:31

Juntada de Petição
05/10/2023 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:50

Determinada a citação
02/10/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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