22/08/2025 13:24

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001591-03.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ALAIDE ROSA PESSOAADVOGADO(A): ANTONIO DOMINGOS COUTINHO (OAB ES005202)ADVOGADO(A): GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO (OAB ES021958) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
11/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135697-41.2025.4.02.9666/TRF (ALAIDE ROSA PESSOA)
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001591-03.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ALAIDE ROSA PESSOAADVOGADO(A): ANTONIO DOMINGOS COUTINHO (OAB ES005202)ADVOGADO(A): GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO (OAB ES021958) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
25/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:32

Determinada a intimação
25/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-56 processada no TRF2 com o no. 51356974120254029666/TRF (ALAIDE ROSA PESSOA)
04/06/2025 16:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-56
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/05/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 22:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-56
15/03/2025 11:33

Juntada de Petição
10/03/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/02/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/12/2024 12:31

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
12/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 20:42

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 16:56

Conclusos para julgamento
09/07/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/05/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:40

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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