10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-79
03/09/2025 10:18

Juntada de Petição
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094847-94.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAIMUNDO SOUSAADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
18/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:37

Determinada a intimação
18/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 10:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 02:19

Juntada de Petição
09/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
02/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/05/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
28/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 09:50

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 17:42

Homologada a Transação
25/04/2025 16:17

Conclusos para julgamento
04/03/2025 12:16

Juntada de Petição
04/02/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 00:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31F)
11/12/2024 16:41

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/12/2024 16:37

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 12:26

Juntada de Petição
06/12/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAIMUNDO SOUSA <br/> Data: 11/12/2024 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARA
25/11/2024 12:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJA-RJ)
22/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:02

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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