17/07/2025 10:27

Baixa Definitiva
16/07/2025 13:44

Despacho
16/07/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092189-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ FERNANDO DA SILVA PRADOADVOGADO(A): ALEXANDRE FARIA GOMES (OAB RJ199940)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995 combinado com o artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita no mesmo prazo, nos termos do § 2.º do artigo 42 da Lei nº 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º. da Lei n.º 10.259/2001.

Após, apresentadas ou não as defesas escritas, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 14:07

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:06

Determinada a intimação
11/11/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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