31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153556-70.2025.4.02.9666/TRF (ELCA PAES DE OLIVEIRA)
21/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002886-21.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ELCA PAES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450)ADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
17/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:09

Baixa Definitiva
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-67 processada no TRF2 com o no. 51535567020254029666/TRF (DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-67 processada no TRF2 com o no. 51535567020254029666/TRF (ELCA PAES DE OLIVEIRA)
15/07/2025 20:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-67
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 76
18/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 76
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002886-21.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: ELCA PAES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450)ADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 76
17/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 73
17/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-67
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:08

Decisão interlocutória
06/05/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/04/2025 19:13

Juntada de Petição
16/04/2025 15:07

Juntada de Petição
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:33

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
25/03/2025 20:59

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
25/03/2025 20:59

Despacho
25/03/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 09:29

Juntada de Petição
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:12

Juntada de Petição
21/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/01/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/01/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:34

Juntada de Petição
16/01/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/12/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:04

Determinada a intimação
26/11/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 14:55

Transitado em Julgado
22/11/2024 08:31

Juntada de Petição
21/11/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 13:36

Conclusos para julgamento
03/08/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 12:41

Determinada a intimação
03/07/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/05/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:44

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 12:12

Alterado o assunto processual
30/04/2024 12:09

Juntada de Certidão
05/04/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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