11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-44
09/09/2025 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA - EXCLUÍDA
09/09/2025 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
08/09/2025 19:21

Decisão interlocutória
20/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
24/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003990-93.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: JOAO ANGELO GOTARDOADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO PATROCÍNIO (OAB ES014875)REQUERIDO: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIAADVOGADO(A): FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA (OAB ES030066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 15/07/2025 - Remetidos os Autos
16/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
16/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:04

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
24/06/2025 18:33

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
24/06/2025 18:33

Despacho
24/06/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003990-93.2024.4.02.5006/ES REQUERIDO: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIAADVOGADO(A): FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA (OAB ES030066) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Ré acerca da impugnação apresentada pela parte Autora. Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias úteis.
20/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/05/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:15

Determinada a intimação
16/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 15:49

Decisão interlocutória
06/05/2025 23:11

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 15:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/04/2025 15:02

Determinada a intimação
14/04/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 12:07

Juntada de Petição
27/03/2025 18:58

Juntada de Petição
20/03/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
20/03/2025 10:50

Determinada a intimação
13/03/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/03/2025 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:32

Determinada a intimação
25/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 15:56

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/02/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/02/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 19:08

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/01/2025 18:09

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/12/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/12/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 18:46

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 13:08

Conclusos para julgamento
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:58

Decisão interlocutória
11/10/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 20:23

Juntada de Petição
09/09/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 16:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2024 10:40

Juntada de Petição
29/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
27/06/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 07:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 16:19

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027290-56.2025.4.02.5101

Guilherme Magalhaes Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Alves Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 5043161-68.2021.4.02.5101

Marco Antonio de Souza Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2021 19:11

Exibir Processo

Processo nº 5087070-97.2020.4.02.5101

Mongeral Seguros e Previdencia S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009911-14.2025.4.02.5001

Cognitiva LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Jarbas Paula de Souza Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009911-14.2025.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Cognitiva LTDA

Advogado: Jarbas Paula de Souza Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 15:09

Exibir Processo