TRF2 - 5007948-36.2024.4.02.5120
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/09/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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03/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007948-36.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: MARCIA WANDER KELLER (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)ADVOGADO(A): JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA DAMASCO (OAB RJ245339)RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) responsabilidade civil. contrato de cartão de crédito consignado. nulidade não comprovada. autora não impugna a assinatura constante no instrumento do negócio jurídico. legalidade nos descontos. ausência de responsabilidade dos Réus. pacta sunt servanda. recurso conhecido e desprovido.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
Condeno a recorrente vencida em custas e honorários no percentual de 10% sobre o valor da causa, suspensos em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juízo de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025. -
01/09/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2025 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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28/08/2025 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 138
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25/08/2025 19:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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31/07/2025 16:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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25/07/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/07/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007948-36.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇARÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 16/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
16/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007948-36.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MARCIA WANDER KELLERADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)ADVOGADO(A): JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA DAMASCO (OAB RJ245339)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).
Intimem-se.
Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento. -
30/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 12:45
Julgado improcedente o pedido
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25/02/2025 14:12
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 25/02/2025 13:51:15)
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25/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/02/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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31/01/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/01/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/01/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/01/2025 04:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/01/2025 13:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/01/2025 09:20
Juntada de Petição
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06/01/2025 09:18
Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PE021233 - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA)
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06/12/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 14:10
Convertido o Julgamento em Diligência
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29/11/2024 17:49
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 11:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/11/2024 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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