15/09/2025 19:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 17:21

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:20

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 18:42

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000477-47.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ANA DE FATIMA SABINOADVOGADO(A): EDUARDO MASSAO GOTOU MESQUITA (OAB RJ180896) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 6, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 52, bem como para manifestação objetiva acerca da sua aceitação ou recusa justificada à proposta de acordo ofertada.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
29/07/2025 20:13

Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 07:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 02:19

Juntada de Petição
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000477-47.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ANA DE FATIMA SABINOADVOGADO(A): EDUARDO MASSAO GOTOU MESQUITA (OAB RJ180896) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da autora, bem como a necessidade de perquirição/confirmação da data de início da incapacidade, intime-se o perito judicial para, no prazo de 10 (dez) dias, responder aos quesitos apresentados por aquela parte no evento 33: 1) Por qual razão não foi fixada a DII no dia seguinte à cessação do benefício por incapacidade concedido administrativamente, ou seja, em 02/12/2024, sobretudo considerando que a ressonância magnética datada de 28/05/2024, apresentada pela Autora, foi utilizada como fundamento para a concessão administrativa do benefício no período de 05/06/2024 a 01/12/2024, conforme reconhecido no processo administrativo? 2) Considerando-se o conteúdo do laudo judicial, requer-se que o Perito esclareça como se deu a suposta recuperação da Autora entre a data de cessação do benefício (DCB: 01/12/2024) e a nova DII fixada judicialmente (08/06/2025), uma vez que não há elementos médicos nos autos que justifiquem essa improvável remissão temporária da incapacidade laborativa.

Com a juntada do laudo complementar, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos.
10/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/07/2025 13:45

Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2025 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 14:51

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000477-47.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ANA DE FATIMA SABINOADVOGADO(A): EDUARDO MASSAO GOTOU MESQUITA (OAB RJ180896) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão integrante do evento 6, bem como diante do laudo pericial apresentado no evento 19, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, bem como cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, na forma do artigo 240 do Código de Processo Civil c/c artigo 9º da Lei nº 10.259/2001, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/2001, art. 11).

Poderá, outrossim, a autarquia previdenciária, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual proposta de acordo.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
17/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJNFR01F)
17/06/2025 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 17:50

Juntada de Petição
03/06/2025 17:46

Juntada de Petição
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/04/2025 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA DE FATIMA SABINO <br/> Data: 10/06/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHLER PESSO
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 14:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-TE)
17/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 18:53

Determinada a citação
10/03/2025 08:00

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 00:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001601-70.2022.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 15
10/03/2025 00:28

Juntada de Certidão
08/03/2025 12:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJTER01S para RJNFR01F)
08/03/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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