21/07/2025 12:40

Baixa Definitiva
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
19/07/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 139
19/07/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/07/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027992-79.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: LUCELENA RAUTA DUTRAADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 17/07/2025 - Expedição de Alvará
17/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
17/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
17/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:40

Expedição de Alvará
17/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:39

Expedição de Alvará
17/07/2025 18:39

Despacho
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
11/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
10/07/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/07/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/07/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:39

Despacho
10/07/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
01/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027992-79.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUCELENA RAUTA DUTRAADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, tendo em vista a informação juntada no Evento 114, acerca do depósito do requisitório com status BLOQUEADO (com alvará), intime-se a parte beneficiária para ciência e, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
30/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133352-05.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133351-20.2025.4.02.9666/TRF (LUCELENA RAUTA DUTRA)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-95 processada no TRF2 com o no. 51333520520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-95 processada no TRF2 com o no. 51333512020254029666/TRF (RAFAEL BISPO DOS SANTOS)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-95 processada no TRF2 com o no. 51333512020254029666/TRF (LUCELENA RAUTA DUTRA)
30/05/2025 15:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-95
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-95
23/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/04/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-95
24/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-95
11/03/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/03/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:24

Decisão interlocutória
10/03/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:00

Juntada de Petição
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:06

Juntada de Petição
18/11/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/11/2024 11:50

Juntada de Petição
08/11/2024 16:38

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/10/2024 12:54

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
05/09/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 21:52

Homologada a Transação
04/09/2024 17:49

Conclusos para julgamento
04/09/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2024 13:53

Juntada de Petição
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/06/2024 12:54

Intimado em Secretaria
28/06/2024 12:53

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/06/2024 16:16

Intimado em Secretaria
20/06/2024 16:16

Juntada de Certidão
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 15:11

Intimado em Secretaria
13/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:29

Convertido o Julgamento em Diligência
15/01/2024 15:01

Conclusos para julgamento
28/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/11/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/10/2023 10:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/10/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/10/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/10/2023 14:10

Intimado em Secretaria
23/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 17/10/2023 14:44:52)
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/09/2023 08:15

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)
02/09/2023 07:22

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/08/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCELENA RAUTA DUTRA <br/> Data: 12/09/2023 às 10:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/>
08/08/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/08/2023 20:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/07/2023 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:53

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2023 11:59

Juntada de Petição
07/07/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 15:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/07/2023 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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