15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/09/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/09/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 12:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004157-83.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JUSCILEA MARTINS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/08/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2025 14:00 Sequencial: 101
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004157-83.2024.4.02.5112/RJ RECORRIDO: JUSCILEA MARTINS ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão PRESENCIAL a ser realizada no dia 04/09/2025 (quinta-feira), a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar.

Também de ordem da MM.

Juíza Relatora são prestados os seguintes esclarecimentos, inclusive quanto a eventuais pleitos de inclusão do processo em sessão que permita a sustentação oral em modo remoto, a ser realizada em 25/09/2025, às 14h: 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, tal como ocorria antes da pandemia do COVID19. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 04/09/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação da presente decisão, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 25/09/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial do dia 04/09/2025, na qual será permitida a sustentação oral nos termos dos itens 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (item 5, supra), deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 04/09/2025 e incluído na sessão por videoconferência que será realizada em 25/09/2025 a partir das 14hs.

O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
12/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
10/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004157-83.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JUSCILEA MARTINS ROSAADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) ATO ORDINATÓRIO De ordem: Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à TURMA RECURSAL.
07/07/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004157-83.2024.4.02.5112/RJAUTOR: JUSCILEA MARTINS ROSAADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder, em favor de JUSCILEA MARTINS ROSA (CPF *12.***.*50-80), o benefício de pensão por morte por 20 anos, a contar da DIB, nos termos do art. 77, §2º, V, ?c?, 5, da Lei 8.213/91, desde a data do requerimento administrativo (DIB ? 06/06/2024). Condeno ainda o INSS a pagar à parte autora as prestações vencidas desde o requerimento administrativo, respeitada a prescrição quinquenal a contar do ajuizamento da ação, devendo incidir juros e correção monetária na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55, Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

Cumpra-se."
25/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:48

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 13:28

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:26

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 05/06/2025 15:00. Refer. Evento 30
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/04/2025 16:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 05/06/2025 15:00
30/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 16:23

Despacho
29/04/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:32

Despacho
10/03/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/01/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 04:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:16

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2024 10:36

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 10:49

Despacho
24/09/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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