15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:35

Despacho
11/09/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/09/2025 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 23:48

Juntada de Petição
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000540-23.2025.4.02.5002/ESAUTOR: WALDIR VENANCIOADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
07/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 20:23

Homologada a Transação
07/07/2025 14:03

Conclusos para julgamento
07/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000540-23.2025.4.02.5002/ES AUTOR: WALDIR VENANCIOADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
30/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000540-23.2025.4.02.5002/ES AUTOR: WALDIR VENANCIOADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS (Núcleo de Conciliação - NUCCONC) citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
13/06/2025 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
12/06/2025 14:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 14:38

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
16/05/2025 15:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
16/05/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:10

Determinada a intimação
14/05/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
13/05/2025 18:57

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 10:35

Juntada de Petição
09/05/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALDIR VENANCIO <br/> Data: 23/05/2025 às 13:35. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeiro de
05/05/2025 15:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
30/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 15:59

Juntada de Petição
04/04/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:30

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 11:53

Juntado(a)
02/04/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 11:48

Juntado(a)
25/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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