10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004345-84.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA APARECIDA LEITE FERREIRA LIMAADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-25
19/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004345-84.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA APARECIDA LEITE FERREIRA LIMAADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 28/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 32 - 13/06/2025 - Despacho
30/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 13:43

Despacho
10/06/2025 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:25

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
12/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/05/2025 16:11

Homologada a Transação
12/05/2025 12:45

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 17:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 17:59

Determinada a citação
06/03/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:49

Determinada a intimação
19/02/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:31

Determinada a intimação
18/02/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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