19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/07/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025 16:41

Juntada de Petição
16/07/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 15:47

Despacho
21/05/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/05/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 18:53

Determinada a intimação
15/05/2025 13:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009901-17.2019.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57, 64
27/02/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009901-17.2019.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58, 63
02/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/08/2024 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2024 18:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009901-17.2019.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 80
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
09/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009901-17.2019.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 80
24/04/2024 17:32

Despacho
20/03/2024 08:23

Juntada de Petição
20/02/2024 15:35

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/02/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/02/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/02/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/01/2024 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009901-17.2019.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 46, 62, 67
22/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:26

Despacho
18/01/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2024 15:58

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 13:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA01F para RJSJM01S)
11/01/2024 17:04

Despacho
11/01/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 14:02

Juntada de Petição
30/10/2023 14:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50007880520204025118
16/05/2022 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
16/05/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:37

Determinada a intimação
10/05/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
03/05/2022 14:54

Juntada de Petição
19/04/2022 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/04/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/04/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/04/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2022 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2022 12:09

Conclusos para julgamento
31/03/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/03/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 13:45

Determinada a intimação
28/03/2022 13:41

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/03/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 19:19

Redistribuído por sorteio - (de RJSJM01S para RJDCA01F)
26/01/2022 14:09

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM01S)
26/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/01/2022 14:41

Redistribuído por sorteio - (de RJSJM01S para RJDCA01F)
13/01/2022 11:05

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM01S)
12/01/2022 13:00

Decisão interlocutória
10/12/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/11/2021 16:36

Juntada de Petição
13/11/2021 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/10/2021 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2021 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2021 21:55

Julgado improcedente o pedido
13/07/2021 18:03

Conclusos para julgamento
27/04/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/04/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/04/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021 14:13

Determinada a intimação
02/03/2021 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2020 04:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
12/11/2020 19:46

Juntada de Petição
09/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
30/10/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2020 10:53

Determinada a intimação
29/10/2020 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2020 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
16/08/2020 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2020 12:41

Determinada a intimação
10/07/2020 20:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
23/05/2020 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/05/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 20:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/04/2020 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 17:42

Distribuído por dependência - Número: 50099011720194025118

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00