STJ - 5000788-05.2020.4.02.5118

27/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 27/10/2023

31/08/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 606027/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0606027 - AgInt no AREsp 2337435 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00606027/2023 - AgInt no AREsp 2337435/RJ

17/08/2023 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:10

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00606027/2023 - AgInt no AREsp 2337435/RJ

02/08/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/08/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/08/2023 07:50

Determinada a distribuição do feito

06/07/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/07/2023 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 672070/2023

06/07/2023 12:16

Protocolizada Petição 672070/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2023

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 606027/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 606027/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023 07:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 606027/2023

21/06/2023 07:50

Protocolizada Petição 606027/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2023

25/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 21:10

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para não conhecer do Recurso Especial

25/04/2023 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO