09/09/2025 12:16

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 14:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 17:04

Determinada a intimação
21/07/2025 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031534-28.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO OSWALDO PIRASSINUNGAADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
07/07/2025 11:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO12F)
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:36

Homologada a Transação
03/07/2025 15:00

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031534-28.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: JOAO OSWALDO PIRASSINUNGAADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 23/06/2025 - CONTESTAÇÃO
26/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:28

Juntada de Petição
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:55

Despacho
10/04/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 12:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12F para CEJUSCRIOJ)
08/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:52

Determinada a intimação
08/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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