27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 15:54

Juntada de Petição
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 24/07/2025 19:09:52)
10/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 10:33

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036422-83.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas, nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96.

Condeno a Embargante em honorários advocatícios, os quais fixo no percentual mínimo, nos termos do art. 85, § 3º e art. 85, §14 do CPC, aplicado ao valor da causa.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal de n. 50321914720234025001.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
13/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:43

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 14:13

Conclusos para julgamento
11/04/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento
13/03/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:17

Determinada a intimação
24/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:47

Juntada de Petição
18/02/2025 12:43

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 12:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
05/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 17:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032191-47.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11
04/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:04

Determinada a intimação
03/02/2025 20:29

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 13:46

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)
31/01/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 17:08

Juntada de Petição - (SP166349 - GIZA HELENA COELHO para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
28/01/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 20:25

Despacho
27/01/2025 20:19

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 20:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032191-47.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
04/11/2024 13:14

Distribuído por dependência - Número: 50321914720234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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