30/08/2025 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/08/2025 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011355-21.2022.4.02.5120/RJAUTOR: JOZILDA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSAADVOGADO(A): SONIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVAO (OAB RJ133371)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao TRF-2ª Região.

Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
27/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:05

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 11:44

Conclusos para julgamento
18/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011355-21.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAAUTOR: JOZILDA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSAADVOGADO(A): SONIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVAO (OAB RJ133371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 10/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
11/07/2025 07:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 19:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 10/07/2025 14:00. Refer. Evento 48
10/07/2025 15:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:55

Despacho
07/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011355-21.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAAUTOR: JOZILDA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSAADVOGADO(A): SONIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVAO (OAB RJ133371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 18/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 20:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 10/07/2025 14:00
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011355-21.2022.4.02.5120/RJ AUTOR: JOZILDA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSAADVOGADO(A): SONIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVAO (OAB RJ133371) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida por JOZILDA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSA em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO visando a concessão de pensão por morte, na qualidade de companheira do ex-servidor público Paulo Cesar Barbosa. Contestação da União, em evento 26, CONT1, refutando as alegações autorais e pugnando pela improcedência dos pedidos.

Cópia do processo administrativo de requerimento da pensão nº 64422.000220/2021-86, em evento 39, ANEXO2.

Réplica, em evento 29, REPLICA1, requerendo a produção de prova testemunhal.

Decido, em saneamento.

A controvérsia gira em torno do alegado retorno à convivência conjugal após a ocorrência de divórcio (evento 39, ANEXO2, fl. 6) até o óbito do instituidor, razão pela qual, defiro a produção da prova testemunhal requerida pela autora.

Designo audiência para o dia 10/07/2025, às 14:00 horas.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC).

Será utilizada a gravação audiovisual na audiência.

A audiência será P R E S E N C I A L e será realizada na sala de audiências da Subseção Judiciária Federal de Nova Iguaçu, localizada na Rua Oscar Soares (antiga Estrada Plínio Casado), n.º 02, Bairro Califórnia, Nova Iguaçu/RJ.

O(A) Advogado(a) deve informar a parte e as testemunhas de que o local da audiência é no fórum federal, a fim de que elas não se dirijam ao fórum estadual, fato que vem ocorrendo com frequência, apesar de o endereço deste fórum já constar no despacho.

Intimem-se.
17/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:58

Convertido o Julgamento em Diligência
12/02/2025 17:43

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:56

Despacho
09/08/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/02/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:48

Despacho
01/02/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/04/2023 00:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 00:05

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2023 00:02

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2023 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/03/2023 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2023 11:45

Decisão interlocutória
14/03/2023 19:56

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 18:31

Determinada a intimação
06/02/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/02/2023 15:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001962-72.2022.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 19, 39
06/02/2023 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04F para RJNIG02S)
09/01/2023 16:31

Despacho
09/01/2023 14:37

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Provisória
09/01/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00