TRF2 - 5004023-29.2023.4.02.5003

07/08/2025 18:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

04/08/2025 15:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

25/07/2025 09:52

Baixa Definitiva

25/07/2025 07:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

25/07/2025 06:59

Transitado em Julgado

25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 12:55

Negado seguimento a Recurso

18/06/2025 10:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/05/2025 12:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

15/05/2025 19:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

14/02/2025 18:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

14/02/2025 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

14/02/2025 17:50

Juntada de Petição

31/01/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/01/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/01/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/12/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/12/2024 08:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

09/12/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024 12:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/12/2024 12:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Excepcional

30/10/2024 10:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

06/09/2024 18:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/09/2024 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

08/08/2024 17:35

Determinada a intimação

08/08/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/07/2024 10:47

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

24/07/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado

22/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024 18:30

Julgado improcedente o pedido

28/06/2024 17:19

Conclusos para julgamento

28/06/2024 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/05/2024 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/09/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/09/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 10:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2023 08:51

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023 11:23

Distribuído por sorteio