16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5018630-82.2025.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: MARIZETE PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA medida de urgência. suspensão da cobrança das parcelas do FIES. desconto previsto na Lei nº 14.375/2022. requisitos para a concessão da tutela de urgência não preenchidos. recurso conhecido e não provido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 19 de agosto de 2025.
21/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/07/2025 14:37

Juntada de Petição
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5018630-82.2025.4.02.5001/ESRECORRENTE: MARIZETE PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SADESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO A LIMINAR.

Intimem-se os Réus para apresentarem resposta ao recurso no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem-me conclusos para inclusão em pauta de julgamento.
02/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 09:34

Não Concedida a Medida Liminar
01/07/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 09:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR08G03)
01/07/2025 09:28

Distribuído por dependência - Número: 50023469020254025003/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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