29/07/2025 11:10

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094087-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIANE SEIXAS DO NASCIMENTO (OAB RJ141450) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Cumprido, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo: 15 dias.

Após, voltem-me conclusos."
01/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 00:08

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
14/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:17

Determinada a intimação
14/05/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 16:53

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 15:42

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:45

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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