09/07/2025 08:08

Baixa Definitiva
09/07/2025 08:08

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005212-84.2024.4.02.5107/RJAUTOR: JOSE SIDNEY DA FONCECAADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
13/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:40

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 11:12

Conclusos para julgamento
11/05/2025 20:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:51

Juntada de Petição
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 21:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
28/02/2025 13:08

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 17 e 18
17/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE SIDNEY DA FONCECA <br/> Data: 25/03/2025 às 12:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO nº 141, EDIFÍCIO THE POINT OFFICE (COBERTURA), CENTRO, NITERÓI/RJ
17/02/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:38

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 17:53

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
11/02/2025 17:42

Juntado(a)
11/02/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 08:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 15:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2024 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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