20/08/2025 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/08/2025 17:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003082-76.2023.4.02.5004/ESAUTOR: RICARDO LUIZ GUIMARAES XAVIERADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MORENO MOREIRA (OAB MG116661)SENTENÇARejeito os embargos de declaração porque a sentença impugnada não padece de vício (obscuridade, contradição, omissão ou erro material) sanável pela via estreita dos aclaratórios.
13/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 14:20

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 15:16

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2025 15:07:31)
30/04/2025 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:24

Determinada a intimação
29/06/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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