13/08/2025 14:09

Baixa Definitiva
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
07/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119, 121 e 122
07/08/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/08/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/08/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/08/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
06/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
06/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
06/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:23

Expedição de Alvará
06/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:21

Expedição de Alvará
04/08/2025 22:16

Despacho
11/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 09:08

Juntada de Petição
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035962-33.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ALICE AVILEZ NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARCIA DORIA DE AVILEZ (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
30/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 02:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126015-62.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 02:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126014-77.2025.4.02.9666/TRF (ALICE AVILEZ NASCIMENTO)
10/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-75 processada no TRF2 com o no. 51260156220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
10/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-75 processada no TRF2 com o no. 51260147720254029666/TRF (RAFAEL BISPO DOS SANTOS)
10/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-75 processada no TRF2 com o no. 51260147720254029666/TRF (ALICE AVILEZ NASCIMENTO)
07/05/2025 14:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-75
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
15/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-75
14/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/04/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/04/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 23:24

Decisão interlocutória
31/03/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/03/2025 12:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
28/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 76 e 77
28/03/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/03/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
20/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 16:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-75
14/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 12:09

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
13/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/03/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/03/2025 06:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/03/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 17:53

Homologada a Transação
24/02/2025 10:16

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/12/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/11/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 28/11/2024 10:09:14)
27/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
14/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
22/08/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
24/07/2024 16:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/07/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/07/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 22:03

Despacho
28/06/2024 04:43

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
20/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALICE AVILEZ NASCIMENTO <br/> Data: 05/06/2024 às 13:40. <br/> Local: DRA ALYNE TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da C
27/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 17:18

Concedida a gratuidade da justiça
20/11/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/10/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:33

Determinada a intimação
24/10/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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