02/09/2025 07:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/09/2025 09:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/08/2025 18:32

Despacho
29/08/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009362-69.2023.4.02.5002/ES AUTOR: VALDINEI JOSE DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO (OAB ES026387) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo INSS, no prazo de 10 dias.
07/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009362-69.2023.4.02.5002/ESAUTOR: VALDINEI JOSE DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO (OAB ES026387)SENTENÇADiante do exposto conheço dos embargos declaratórios, para no mérito, negar-lhes provimento.

Devolvo às partes o prazo recursal.

Intimem-se.
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/05/2025 22:31

Juntada de Petição
20/05/2025 20:14

Conclusos para julgamento
20/05/2025 20:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 16:40

Juntada de Petição
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
24/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2025 12:15

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 18:45

Juntado(a)
18/09/2024 18:10

Conclusos para julgamento
31/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2024 08:55

Juntada de Petição
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/04/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/04/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
11/04/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 15:50

Concedida a tutela provisória
10/04/2024 18:11

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
16/02/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/10/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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