TRF2 - 5002381-84.2024.4.02.5003

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

RENALDO DE JESUS SANTOS

CPF *95.***.*60-25

Advogados

MARIA REGINA COUTO ULIANA

OAB: 008817/ES

CPF *71.***.*69-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 15:26

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002381-84.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: RENALDO DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

    Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.

  • 02/09/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2025 02:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2025 17:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150683-97.2025.4.02.9666/TRF (RENALDO DE JESUS SANTOS)

  • 27/08/2025 16:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 23/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 22/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002381-84.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: RENALDO DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) DESPACHO/DECISÃO   Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

    Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

    Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

    A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte.  Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

    Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa.  Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.

  • 21/07/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2025 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2025 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 10:03

    Determinada a intimação

  • 21/07/2025 00:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-89 processada no TRF2 com o no. 51506839720254029666/TRF (MARIA REGINA COUTO ULIANA)

  • 09/07/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-89 processada no TRF2 com o no. 51506839720254029666/TRF (RENALDO DE JESUS SANTOS)

  • 07/07/2025 17:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-89

  • 05/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2025 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 18/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002381-84.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: RENALDO DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 17/06/2025 - Juntado(a)

  • 17/06/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 17/06/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2025 18:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-89

  • 12/05/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/05/2025 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/03/2025 05:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/03/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/03/2025 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/03/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 08:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/03/2025 06:46

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/02/2025 12:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/02/2025 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 21/01/2025 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/01/2025 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/01/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/01/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 16:21

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2024 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 13:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/07/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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