STJ - 5094939-14.2020.4.02.5101

16/04/2024 07:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/04/2024 07:02

Transitado em Julgado em 15/04/2024

15/03/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200308/2024

15/03/2024 13:59

Protocolizada Petição 200308/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 1080237/2023 - AgInt

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1080237 - AgInt no AREsp 2417986 - Publicação prevista para 15/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01080237/2023 - AgInt no AREsp 2417986/RJ

28/02/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:27

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080237/2023 - AgInt no AREsp 2417986/RJ

14/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 09/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1080237/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 460.

03/11/2023 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2023 Petição Nº 1080237/2023 -

31/10/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1080237/2023. Publicação prevista para 03/11/2023)

30/10/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1080237/2023

30/10/2023 18:51

Protocolizada Petição 1080237/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2023

10/10/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017982/2023

10/10/2023 07:50

Protocolizada Petição 1017982/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

09/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 16:00

Conhecido o recurso de FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO e não-provido

02/10/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/10/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/10/2023 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 991367/2023

02/10/2023 16:33

Protocolizada Petição 991367/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2023

22/09/2023 16:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/09/2023 16:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/08/2023 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO