TRF2 - 5008140-71.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

AGUINALDO FERREIRA DA SILVA

CPF *84.***.*90-91

ANDRES GULIAS LORENZO

CPF *02.***.*80-30

GRAZIELA LIDIZZIA

CPF *14.***.*95-53

Advogados

FERNANDO MONTESANO SCHETTINO

OAB: 056322/RJ

CPF *23.***.*43-20

REGINA CELIA COIMBRA NOTINI

OAB: 103087/RJ

CPF *47.***.*73-60

JOAO VITOR DOS SANTOS RAMOS

OAB: 224566/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 14:59

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2022 14:59

    Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/09/2022 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30

  • 18/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/08/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 14:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/08/2022 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008140-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ANDRES GULIAS LORENZO ADVOGADO: JOAO VITOR DOS SANTOS RAMOS (OAB RJ224566) ADVOGADO: FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVADO: AGUINALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: REGINA CELIA COIMBRA NOTINI (OAB RJ103087) AGRAVADO: GRAZIELA LIDIZZIA ADVOGADO: JOAO VITOR DOS SANTOS RAMOS (OAB RJ224566) ADVOGADO: FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/07/2022 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022

  • 21/07/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 21/07/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/07/2022 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/07/2022 19:51

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/07/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 13/07/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 14/06/2022 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2022 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/06/2022 21:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/06/2022 21:18

    Determinada a intimação

  • 09/06/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/06/2022 14:33

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/06/2022 21:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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