08/09/2025 23:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2025 12:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002696-58.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: RAFAEL DE ARAUJO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1022 DO CPC/15 C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.

CONFIGURAÇÂO DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

Sem custas, nem honorários.

Referendada a presente decisão, intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/06/2025 18:53:47)
03/06/2025 18:39

Determinada a intimação
03/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/03/2025 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/03/2025 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 11:29

Juntada de Petição
25/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 17:42

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/02/2025 10:10

Juntada de Petição
26/02/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:28

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 16:40

Conclusos para julgamento
03/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:23

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2024 17:02

Conclusos para julgamento
10/09/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:47

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2024 15:06

Conclusos para julgamento
10/06/2024 13:11

Juntada de Petição
06/05/2024 17:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 11:46

Juntada de Petição
03/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:56

Determinada a citação
03/04/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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