TRF2 - 5004329-59.2023.4.02.5112

1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALCELANE DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *61.***.*60-06

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ: 07.699.920/0001-99

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB: 040407/DF

CPF *37.***.*26-02

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB: 075798/RS

CPF *10.***.*85-30

DANIEL GERBER

OAB: 039879/RS

CPF *44.***.*62-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 04/09/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 15:09

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2025 16:43

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF040407

  • 03/09/2025 16:43

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798

  • 03/09/2025 16:43

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039879

  • 03/09/2025 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2025 12:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 25/07/2025 17:30

    Juntada de Petição

  • 11/07/2025 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 27/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 26/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004329-59.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: VALCELANE DE OLIVEIRA MARTINSADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, intime-se a parte autora para, querendo, promover a execução.

    Prazo: 10 dias.

    Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.     

  • 25/06/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 15:51

    Despacho

  • 25/06/2025 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 15:25

    Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

  • 13/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101

  • 12/05/2025 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 29/04/2025 20:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 10/04/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2025 15:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/04/2025 13:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 08/04/2025 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 31/03/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 17/03/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 17/03/2025 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/03/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 13:52

    Despacho

  • 14/03/2025 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 11/03/2025 18:09

    Juntada de Petição

  • 04/03/2025 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 20/02/2025 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 20/02/2025 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2025 13:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/10/2024 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 21/10/2024 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 10/10/2024 22:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/10/2024 04:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/09/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/09/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/09/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 10:47

    Determinada a intimação

  • 24/09/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2024 12:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJITP01

  • 24/09/2024 12:27

    Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

  • 24/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 27/08/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/08/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/08/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 16:02

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 20/08/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 16/08/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 01/08/2024 20:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/08/2024 20:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 01/08/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 16:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

  • 06/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/12/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/12/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/12/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 22/11/2023 06:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2023 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/11/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 18:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/09/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/08/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/08/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/08/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/08/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/07/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2023 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 16:47

    Concedida a tutela provisória

  • 18/07/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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