STJ - 5029160-87.2021.4.02.5001

13/09/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 13/09/2023

21/08/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 16:30

Não conhecido o recurso de PETROLEO PLANALTO LTDA

14/07/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2023 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO