09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 17:39

Juntada de Petição
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5073143-25.2024.4.02.5101 (JF2R)
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069189-44.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708)DESPACHO/DECISÃOManifestada concordância pela União com a apólice apresentada no evento 85.2, suspenda-se até o julgamento definitivo da Ação pelo Procedimento Comum nº 5073143-25.2024.4.02.5101.

Intimem-se.
28/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:37

Decisão interlocutória
28/08/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/07/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 21:02

Determinada a intimação
25/07/2025 14:39

Juntada de Petição
23/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069189-44.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708)DESPACHO/DECISÃOEm face do exposto, INDEFIRO o pedido de imediata liquidação do seguro garantia ?oferecido pela executada no evento 6 e acolhido na decisão do evento 34.

Intimem-se as partes da presente decisão, ficando a UNIÃO novamente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao endosso apresentado pela executada no evento 66 para renovação da vigência do seguro garantia que cauciona a dívida exequenda.
30/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:46

Decisão interlocutória
25/02/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/10/2024 17:53

Juntada de Petição
14/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:52

Determinada a intimação
11/10/2024 18:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057930-18.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 24, 31 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 19, 43, 54
11/10/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024 18:15

Juntada de Petição
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/08/2024 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5057930-18.2020.4.02.5101 (JF2R)
01/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:57

Determinada a intimação
23/07/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023 12:09

Juntada de Petição
13/07/2022 13:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057930-18.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 24, 31, 39
28/06/2022 17:25

Juntada de Petição
12/11/2021 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5060528-76.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53, 60
03/11/2021 18:15

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50579301820204025101/RJ
30/09/2021 22:41

Juntada de Petição
10/03/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2021 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 19:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
19/02/2021 16:47

Juntada de Petição
08/02/2021 17:03

Decisão interlocutória
17/12/2020 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
08/09/2020 17:08

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50579301820204025101
24/08/2020 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/07/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 19:33

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
13/05/2020 07:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
12/05/2020 19:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/05/2020 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/04/2020 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/03/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2020 14:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/03/2020 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2020 17:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF12F para RJRIOEF02S) - processo: 50605287620194025101
20/02/2020 14:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/02/2020 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
30/01/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 15:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/01/2020 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 17:19

Juntada de Petição
27/12/2019 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
12/12/2019 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2019 07:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/12/2019 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2019 18:25

Juntada de Petição
28/11/2019 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
13/11/2019 02:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
08/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
05/11/2019 23:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/10/2019 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2019 17:28

Juntada de Petição
24/10/2019 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/10/2019 18:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/10/2019 14:58

Despacho/Decisão - Interlocutória
16/10/2019 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2019 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00