STJ - 5098020-34.2021.4.02.5101

14/03/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 14/03/2025

13/12/2024 22:40

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 995640/2024 - DESIS

02/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995640 - DESIS no REsp 2138023 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 16:00

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00995640 - DESIS no REsp 2138023

25/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/11/2024 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1042267/2024

25/11/2024 13:34

Protocolizada Petição 1042267/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024

22/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 995640/2024 - DESIS

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995640 - DESIS no REsp 2138023 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00995640 - DESIS no REsp 2138023

08/11/2024 17:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/11/2024 15:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 995640/2024

08/11/2024 15:38

Protocolizada Petição 995640/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

25/10/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 635566/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635566 - AgInt no REsp 2138023 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00635566/2024 - AgInt no REsp 2138023/RJ

14/10/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00635566/2024 - AgInt no REsp 2138023/RJ

23/09/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832553/2024

23/09/2024 07:04

Protocolizada Petição 832553/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2024

02/08/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 635566/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 635566/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 635566/2024

01/08/2024 11:12

Protocolizada Petição 635566/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2024

26/06/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido ou denegada

25/04/2024 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/04/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/04/2024 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO