TRF2 - 5003286-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 12:36
Baixa Definitiva
-
13/10/2022 12:33
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
-
13/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/09/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/09/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
19/08/2022 17:54
Juntada de Petição
-
18/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/08/2022 13:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 13:13
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003286-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES (OAB RJ164687) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
18/07/2022 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/05/2022 11:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2022 15:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
13/04/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/04/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/04/2022 07:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/04/2022 07:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/03/2022 10:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 218 do processo originário.Número: 00047141520174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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