TRF2 - 5015852-49.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 13:32
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 13:31
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
05/07/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/07/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/07/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 15:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/06/2023 22:48
Lavrada Certidão
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015852-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ELOIR COGLIATTI ADVOGADO(A): MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO (OAB DF001681A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
-
30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
29/05/2023 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/04/2023 14:07
Alterado o assunto processual
-
27/04/2023 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB16)
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
07/03/2023 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/03/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/03/2023 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/02/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/02/2023 16:50:51)
-
27/02/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/02/2023 16:50:51)
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27/02/2023 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/02/2023 16:50:51)
-
24/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 19:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/02/2023 17:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015852-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ELOIR COGLIATTI ADVOGADO: MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO (OAB DF001681A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/12/2022 09:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/09/2022 10:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/08/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/08/2022 13:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 13:13
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5015852-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ELOIR COGLIATTI ADVOGADO: MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO (OAB DF001681A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
18/07/2022 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/02/2022 11:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
15/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2021 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/11/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/11/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/11/2021 19:16
Lavrada Certidão
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19/11/2021 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/11/2021 18:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/11/2021 09:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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