TRF2 - 5043850-83.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
23/01/2025 13:46
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/11/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
26/11/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
25/11/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/11/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:26
Prejudicado o recurso
-
14/11/2024 09:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 16:04
Juntada de Petição
-
24/10/2023 14:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/10/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 08:45
Recebidos os autos do STF
-
01/03/2023 09:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/02/2023 19:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
28/02/2023 19:19
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 12:52
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2023 18:10
Decisão interlocutória
-
24/02/2023 10:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/02/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
09/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/02/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 11:18
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:23
Juntada de Petição
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/12/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/12/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/12/2022 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/12/2022 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/12/2022 17:41
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/12/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/12/2022 17:41
Recurso Especial não admitido
-
07/12/2022 15:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/12/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 09:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/12/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2022 09:40
Juntada de Petição
-
02/12/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/12/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 18:15
Juntada de Petição
-
07/11/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/10/2022 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/10/2022 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 17:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043850-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
14/09/2022 10:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/09/2022 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/09/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/09/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/09/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/08/2022 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/08/2022 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043850-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
03/04/2021 10:49
Juntada de Petição
-
31/03/2021 20:02
Juntada de Petição
-
13/01/2021 14:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
13/01/2021 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2021 14:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2021 20:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/01/2021 20:21
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2021 17:42
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/01/2021 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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