STJ - 5043850-83.2019.4.02.5101

04/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 04/10/2023

12/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023 12:40

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

04/09/2023 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 12:17

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/08/2023 12:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2310427)

21/08/2023 14:02

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/08/2023 09:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 818035/2023

21/08/2023 09:34

Protocolizada Petição 818035/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/08/2023

30/06/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 334196/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0334196 - AgInt no AREsp 2310427 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00334196/2023 - AgInt no AREsp 2310427/RJ

14/06/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00334196/2023 - AgInt no AREsp 2310427/RJ

09/05/2023 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/05/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/05/2023 15:00

Determinada a distribuição do feito

08/05/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420893/2023

08/05/2023 14:05

Protocolizada Petição 420893/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

14/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 334196/2023 -

13/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 334196/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

13/04/2023 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 334196/2023

13/04/2023 12:26

Protocolizada Petição 334196/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2023

23/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 21:20

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

13/03/2023 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO