TRF2 - 5004477-45.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO GONZAGA VIEIRA

CPF *13.***.*11-09

FRANCINETE GONZAGA BARBOZA

CPF *84.***.*05-75

ANA GONZAGA VIEIRA

CPF *13.***.*30-07

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 04/07/2024 12:49

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 17/05/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/05/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/05/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/05/2024 13:42

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 02/05/2024 17:10

    Juntado(a)

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 18/04/2024 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 18/04/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/04/2024 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123

  • 17/04/2024 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/04/2024 13:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/04/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2024 17:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 11/03/2024 18:19

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/03/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/03/2024 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 08/02/2024 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 416

  • 07/02/2024 16:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/05/2023 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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