20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000174-36.2025.4.02.5114/RJIMPETRANTE: CREUZA MARINHO BATISTAADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 6º, §5º da Lei nº 12.016/2009 c/c o art. 485, VI do CPC.

Custas ex lege, observado o deferimento da gratuidade de justiça (evento 9), nos termos do art. 98, §§2º e 3º do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009.

Na hipótese de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, proceda à baixa definitiva dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.
26/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:48

Determinada a intimação
09/04/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 15:09

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MAGÉ - EXCLUÍDA
18/02/2025 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MAGÉ - EXCLUÍDA
16/02/2025 16:23

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:45

Despacho
28/01/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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