TRF2 - 5010832-95.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:51
Baixa Definitiva
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
27/08/2025 13:40
Juntada de Petição
-
21/08/2025 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
19/08/2025 15:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/08/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
13/08/2025 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
-
07/08/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
07/08/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
30/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
28/07/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
-
28/07/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 10:43
Determinada a intimação
-
28/07/2025 10:18
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 10:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/07/2025 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO05
-
16/07/2025 11:09
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
29/06/2025 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
18/06/2025 00:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010832-95.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: RACHEL OZUNA DELGADO NEGRAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO DE MACEDO MARMELO (OAB RJ107332) tributário. responsabilidade civil. inss. demora na analise de requrimento administrativo. isenção de imposto de renda. moléstia grave. demora excessiva e injustificada. legitmidade passiva. responsbailidade objetiva. dano moral. configurado. recurso conhecido e improvido. sentença mantida.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença recorrida, na forma da fundamentação supra.
Condeno a recorrente vencida em custas e honorários no percentual de 10% do valor da condenação.
Intimem-se as partes.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao MM.
Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. -
13/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
11/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106
-
06/06/2025 15:57
Retirado de pauta
-
04/06/2025 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
04/06/2025 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
30/04/2025 22:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/04/2025 21:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
20/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
14/03/2025 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
17/02/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/02/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
05/12/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
05/12/2024 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/12/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2024 10:24
Julgado procedente o pedido
-
28/11/2024 15:30
Conclusos para julgamento
-
28/11/2024 15:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
30/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/10/2024 17:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/09/2024 13:36
Juntada de Petição
-
14/08/2024 16:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
09/08/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/08/2024 17:34
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
24/07/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/07/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 17:29
Determinada a intimação
-
23/07/2024 13:05
Juntada de peças digitalizadas
-
22/07/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2024 14:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RACHEL OZUNA DELGADO NEGRAO <br/> Data: 16/09/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLI
-
22/07/2024 14:24
Juntado(a)
-
02/07/2024 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 02/07/2024 13:48:48)
-
02/07/2024 13:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/07/2024 13:50:25)
-
02/07/2024 13:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/07/2024 13:50:25)
-
02/07/2024 13:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 02/07/2024 13:49:09)
-
29/06/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/06/2024 20:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/06/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/06/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/06/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 19:27
Determinada a intimação
-
04/06/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2024 11:11
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE01F para RJRIOJE02F)
-
20/05/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 11:10
Determinada a intimação
-
16/05/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 17:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 16/05/2024 17:03:17)
-
16/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/04/2024 15:21
Juntada de Petição
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/03/2024 11:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/03/2024 11:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
21/03/2024 11:45
Determinada a citação
-
21/03/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
01/03/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/03/2024 14:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/02/2024 15:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/02/2024 15:36
Determinada a citação
-
26/02/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017684-13.2025.4.02.5001
Rhavi Silva Batista Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2025 14:06
Processo nº 5000909-94.2024.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Moacir Flores Filho
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007254-21.2024.4.02.5103
Eucleia Machado Domingues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2024 10:34
Processo nº 5016941-28.2024.4.02.5101
Armando da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017106-50.2025.4.02.5001
Renilda Candida de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wisley Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00