25/08/2025 14:00

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 15:41

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000093-27.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NATALIA RUFINO MOREIRA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ196548)ADVOGADO(A): MONICA DA ROCHA (OAB RJ244020)REQUERENTE: MATHEUS MOREIRA DA SILVA TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ196548)ADVOGADO(A): MONICA DA ROCHA (OAB RJ244020)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 179 - 08/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 178 - 08/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
12/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
12/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 17:25

Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/08/2025 17:25

Juntada de Alvará entregue ao interessado
07/08/2025 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2025 01:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142600-92.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142599-10.2025.4.02.9666/TRF (MATHEUS MOREIRA DA SILVA TEIXEIRA)
09/07/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
02/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
02/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
29/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000093-27.2024.4.02.5113/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NATALIA RUFINO MOREIRA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ196548)ADVOGADO(A): MONICA DA ROCHA (OAB RJ244020)REQUERENTE: MATHEUS MOREIRA DA SILVA TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ196548)ADVOGADO(A): MONICA DA ROCHA (OAB RJ244020) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Suspenda-se o feito pelo prazo dos depósitos.

Após, por se tratar o autor de pessoa civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em nome de sua representante legal e, com relação aos honorários contratuais, caso haja, em nome do patrono.

Dê-se ciência à parte autora de que, expedido o alvará eletrônico, deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).

Expedidos os alvarás, dê-se ciência aos beneficiários.

Deverão comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).

Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado.

Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
25/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:53

Despacho
25/06/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-02 processada no TRF2 com o no. 51426009220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-02 processada no TRF2 com o no. 51425991020254029666/TRF (VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA)
20/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-02 processada no TRF2 com o no. 51425991020254029666/TRF (MATHEUS MOREIRA DA SILVA TEIXEIRA)
19/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*76-02
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
07/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
07/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:39

Despacho
06/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133
04/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/05/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/05/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/04/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 00:53

Despacho
29/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119, 123 e 122
29/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/04/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 12:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-02
28/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:12

Despacho
25/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
25/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/02/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-02
29/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
16/01/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 20:26

Despacho
16/01/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
18/12/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/12/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/12/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/12/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 22:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-02
22/11/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:41

Despacho
22/10/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/10/2024 12:54

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 69 e 70
06/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/09/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/09/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/09/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 15:22

Conclusos para julgamento
25/09/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 20/09/2024 12:34:20)
24/09/2024 13:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/09/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/09/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/09/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
18/09/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/09/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/08/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
28/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS MOREIRA DA SILVA TEIXEIRA <br/> Data: 12/07/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYER
09/05/2024 11:54

Despacho
08/05/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/04/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/03/2024 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 00:43

Despacho
22/03/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 11:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
22/02/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 17:27

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
07/02/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
07/02/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 15:15

Despacho
27/01/2024 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2024 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 10:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/01/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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