30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-93 processada no TRF2 com o no. 51716073220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-93 processada no TRF2 com o no. 51716064720254029666/TRF (HERON LOPES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-93 processada no TRF2 com o no. 51716064720254029666/TRF (CLAUDIA MARIA RODRIGUES)
27/08/2025 17:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-93
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039159-59.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CLAUDIA MARIA RODRIGUESADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)ADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-93
04/08/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 14:24

Juntada de Petição
03/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039159-59.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: CLAUDIA MARIA RODRIGUESADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida).

Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94).

Deverá o contrato de honorários estar com classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2.

Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a).

Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo.

Caso tenha ocorrido perícia nos autos, deverá a Secretaria cadastrar requisição de pagamento em favor da Seção Judiciária (ou da parte autora, caso tenha efetuado o pagamento da perícia), nos termos do art. 12, §1º Lei nº 10.259/01. b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.

Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/
26/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:29

Despacho
18/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:28

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
17/06/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
22/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 09:27

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 17:43

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 10:08

Juntada de Petição
19/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
06/03/2025 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/03/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 15:19

Intimado em Secretaria
27/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 11:18

Juntada de Petição
29/01/2025 04:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 20:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA MARIA RODRIGUES <br/> Data: 25/02/2025 às 16:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - a
12/12/2024 12:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
06/12/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 23:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:42

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 13:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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