01/09/2025 13:02

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
25/08/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
22/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044867-27.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: SAMUEL GALDINO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS SILVA GOMES (OAB ES036001)ADVOGADO(A): MAYA DE SOUZA NOBERTO (OAB ES031848)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LUDMILA GALDINO DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): THAIS SILVA GOMES (OAB ES036001)ADVOGADO(A): MAYA DE SOUZA NOBERTO (OAB ES031848) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento formulado no evento 106, PET1.

A parte autora, por intermédio de sua advogada, se declarou isenta da retenção do imposto de renda (evento 107, PET1).

Requisite-se ao Banco do Brasil transferir o saldo existente na conta 2234.2000122912686, sem a retenção do imposto de renda, em nome de SAMUEL GALDINO DA SILVA, CPF nº *76.***.*85-63, para a conta abaixo indicada: Depois, arquive-se. O presente despacho serve como ofício.
14/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:53

Determinada a intimação
12/08/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/08/2025 15:56

Juntada de Petição
12/08/2025 15:48

Juntada de Petição
06/08/2025 08:08

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144693-28.2025.4.02.9666/TRF (SAMUEL GALDINO DA SILVA)
28/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-99 processada no TRF2 com o no. 51446932820254029666/TRF (SAMUEL GALDINO DA SILVA)
26/06/2025 13:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-99
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-99
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044867-27.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: SAMUEL GALDINO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS SILVA GOMES (OAB ES036001)ADVOGADO(A): MAYA DE SOUZA NOBERTO (OAB ES031848) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
19/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 11:28

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/04/2025 11:28

Determinada a intimação
29/04/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 07:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 07:47

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 14:38

Juntado(a)
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/04/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 09:34

Expedição de ofício
31/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
31/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/03/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/03/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 16:38

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/02/2025 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:43

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2024 15:59

Juntada de Petição
02/10/2024 09:33

Conclusos para julgamento
01/10/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/10/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 16:36

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/09/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/09/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2024 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
20/05/2024 17:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/05/2024 07:33

Despacho
16/05/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
14/05/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
30/04/2024 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
08/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL GALDINO DA SILVA <br/> Data: 30/04/2024 às 12:40. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, s
15/01/2024 09:53

Despacho
11/01/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/11/2023 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/11/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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