08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003845-49.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: DENILDA MOREIRA DA COSTA FIGUEIREDOADVOGADO(A): TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA MOREIRA (OAB RJ209786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 29/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 16:11

Juntada de Petição
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003845-49.2025.4.02.5120/RJAUTOR: DENILDA MOREIRA DA COSTA FIGUEIREDOADVOGADO(A): TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA MOREIRA (OAB RJ209786)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
01/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
01/08/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:58

Homologada a Transação
31/07/2025 16:48

Conclusos para julgamento
30/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003845-49.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: DENILDA MOREIRA DA COSTA FIGUEIREDOADVOGADO(A): TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA MOREIRA (OAB RJ209786) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo Réu no evento 28, para que se manifeste em 05 dias.
22/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003845-49.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: DENILDA MOREIRA DA COSTA FIGUEIREDOADVOGADO(A): TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA MOREIRA (OAB RJ209786) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por DENILDA MOREIRA DA COSTA FIGUEIREDO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo a concessão de benefício por incapacidade temporária (NB: 717.290.145-3), desde o requerimento administrativo em 30/08/2024.

DEFIRO a gratuidade de justiça.

DÊ-SE VISTA à parte autora do laudo pericial (Evento 17, LAUDPERI1), pelo prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo acima, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - Juntar termo de renúncia ao valor excedente ao teto dos Juizados Especiais Federais atualizados, com data de assinatura não superior a 3 (três) meses a contar do ajuizamento da ação.

Cabe ressaltar que a mera reprodução de assinatura digitalizada não possui validade jurídica, não sendo equiparada à assinatura eletrônica qualificada ou aos demais meios legalmente reconhecidos.

Transcorrido o prazo, sem cumprimento, venham os autos conclusos para sentença.

Atendida(s) a(s) exigência(s) anterior(es), CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
17/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:00

Determinada a citação
16/06/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG05S)
16/06/2025 12:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 21:07

Juntada de Petição
13/06/2025 16:16

Juntada de Petição
13/06/2025 16:15

Juntada de Petição
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 13:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:10

Perícia designada - <br/>Periciado: DENILDA MOREIRA DA COSTA FIGUEIREDO <br/> Data: 16/06/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA
14/05/2025 13:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05S para CEPERJA-IG)
13/05/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 15:48

Juntado(a)
13/05/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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