TRF2 - 5008784-09.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008784-09.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DENISE DE ASSIS CORREA SORIA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: CATALINA ESTELA CALDI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA TORTORI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: ERMELINDA AZEVEDO PAZ ZANINI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: CLAUDIO LUIZ FURTADO GOMES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 09:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 45
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03/09/2025 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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02/09/2025 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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01/09/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29
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26/08/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 28, 26, 27 e 29
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26/08/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29
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26/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5008784-09.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERAGRAVADO: DENISE DE ASSIS CORREA SORIAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900)AGRAVADO: CATALINA ESTELA CALDIADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900)AGRAVADO: CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA TORTORIADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900)AGRAVADO: ERMELINDA AZEVEDO PAZ ZANINIADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900)AGRAVADO: CLAUDIO LUIZ FURTADO GOMESADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INCORPORAÇÃO DO ÍNDICE DE 3,17%.
EXCESSO DE EXECUÇÃO.
INEXISTÊNCIA.
PRECLUSÃO.
ART. 507 DO CPC. 1.
Nos termos do art. 507 do CPC, “É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão”. 2.
Verifica-se a ocorrência de preclusão consumativa uma vez que já foram definidos os critérios para elaboração dos cálculos em decisão transitada em julgado, estando os cálculos homologados em consonância com o Título Judicial. 3.
Recurso desprovido.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. -
25/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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25/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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25/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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25/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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25/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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25/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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25/08/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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25/08/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2025 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 15:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>
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30/07/2025 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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28/07/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/07/2025 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 48
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25/07/2025 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/07/2025 12:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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16/07/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 6, 7, 8 e 10
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04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10
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03/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5008784-09.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015919-11.2010.4.02.5101/RJ AGRAVADO: DENISE DE ASSIS CORREA SORIAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900)AGRAVADO: CATALINA ESTELA CALDIADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900)AGRAVADO: CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA TORTORIADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900)AGRAVADO: ERMELINDA AZEVEDO PAZ ZANINIADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900)AGRAVADO: CLAUDIO LUIZ FURTADO GOMESADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os agravados, na forma do art. 1.019, II, do CPC, permitindo-se-lhes a apresentação de contrarrazões.
Decorridos os prazos legais, restituam-se-me os autos. -
02/07/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 22:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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01/07/2025 22:50
Determinada a intimação
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01/07/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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01/07/2025 13:09
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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01/07/2025 10:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 398 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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