04/09/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/09/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 09:51

Juntada de Petição
27/08/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2025 13:46

Juntada de Petição
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 11:24

Juntada de Petição
07/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001654-91.2025.4.02.5003/ESAUTOR: LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320)ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.
04/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:51

Homologada a Transação
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001654-91.2025.4.02.5003/ES AUTOR: LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320)ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
02/07/2025 15:45

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/04/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:47

Determinada a citação
30/04/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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