16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 20:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/08/2025 13:04

Conclusos para julgamento
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:17

Determinada a intimação
25/07/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007623-27.2024.4.02.5002/ES AUTOR: RAFAEL JOSE GRACA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, manifeste-se especificamente sobre a qualidade de segurado da pretensa instituidora na data do óbito (14/02/2021), uma vez que o requerimento administrativo foi indeferido em razão da perda dessa qualidade em 15/11/2019, conforme cópia do processo administrativo acostado ao evento 1, ANEXO14.
13/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:05

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 12:46

Juntada de Petição
20/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:37

Determinada a intimação
14/11/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:28

Determinada a intimação
26/09/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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