TRF2 - 5004477-45.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
04/07/2024 12:49
Transitado em Julgado
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
17/05/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/05/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/05/2024 13:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
02/05/2024 17:10
Juntado(a)
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5004477-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANA GONZAGA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELANTE: FRANCINETE GONZAGA BARBOZA (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELANTE: MARCELO GONZAGA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
17/04/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/04/2024 13:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
11/04/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 17:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
11/03/2024 18:19
Juntada de Petição
-
08/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/03/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5004477-45.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 416) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANA GONZAGA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MARCELO GONZAGA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: FRANCINETE GONZAGA BARBOZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/02/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 416
-
07/02/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/05/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021432-49.2022.4.02.5101
Rosmary Gobbi
Gerente da Aps Atendimento Acordos Inter...
Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 17:33
Processo nº 5051810-56.2020.4.02.5101
Shinobi Marketing LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gustavo Falcao Ribeiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 12:16
Processo nº 5043850-83.2019.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Clarissa de Castro Pena Baptista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:46
Processo nº 5043850-83.2019.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2019 17:55
Processo nº 5000086-24.2022.4.02.5107
Palmira Guimaraes Ferreira
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Tamires Moraes Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2022 16:45