TRF2 - 5002438-60.2024.4.02.5114
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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09/09/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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08/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002438-60.2024.4.02.5114/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: MARIA MOURA DA SILVA VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIANE GOES DELZI (OAB RJ162042)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391) ASSISTÊNCIA SOCIAL.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO.
MISERABILIDADE NÃO CARACTERIZADA.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno a parte autora, ora recorrente, ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça (Evento 3).
Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025. -
05/09/2025 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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22/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>
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22/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5002438-60.2024.4.02.5114/RJRELATOR: CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: MARIA MOURA DA SILVA VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIANE GOES DELZI (OAB RJ162042)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 21/08/2025 - Juntada de certidão -
21/08/2025 13:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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21/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 12:50
Juntada de Certidão
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21/08/2025 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2025 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 43
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14/08/2025 17:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2025 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/07/2025 08:19
Determinada a intimação
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15/07/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002438-60.2024.4.02.5114/RJAUTOR: MARIA MOURA DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): VIVIANE GOES DELZI (OAB RJ162042)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Sem custas (LJE, art. 54).
Sem honorários (LJE, art. 55, caput).
Sem reexame necessário (art. 13, LJEF).
Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.
Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
26/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 15:58
Julgado improcedente o pedido
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03/05/2025 20:47
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 16:30
Determinada a intimação
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26/02/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2024 11:54
Juntada de Petição
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28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2024 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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11/10/2024 16:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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10/10/2024 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2024 10:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/10/2024 15:53
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
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30/09/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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30/09/2024 13:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/09/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 13:19
Despacho
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29/09/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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