11/07/2025 18:08

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020041-97.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA JAVARINIADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133113-98.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133112-16.2025.4.02.9666/TRF (LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA JAVARINI)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-79 processada no TRF2 com o no. 51331139820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-79 processada no TRF2 com o no. 51331121620254029666/TRF (LUZINETE DO CARMO DEOLINDO)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-79 processada no TRF2 com o no. 51331121620254029666/TRF (LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA JAVARINI)
21/05/2025 18:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-79
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
24/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-79
24/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-79
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:47

Juntada de Petição
17/02/2025 08:51

Juntada de Petição
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/01/2025 15:37

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/01/2025 15:37

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 09:47

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
04/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
04/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/10/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/10/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 22:53

Homologada a Transação
29/10/2024 13:14

Conclusos para julgamento
29/10/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 12:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/10/2024 14:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
29/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA JAVARINI <br/> Data: 27/09/2024 às 14:00. <br/> Local: DR. ROGERIO PIONTKOWSKI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - te
07/08/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 23:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 10:50

Juntada de Petição
12/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:13

Determinada a citação
09/07/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 13:32

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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