18/09/2025 14:24

Juntada de Petição
17/09/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:07

Determinada a intimação
28/07/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049949-59.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ANDERSON DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS (OAB RJ229846)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
15/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 16:44

Homologada a Transação
14/07/2025 15:23

Conclusos para julgamento
10/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049949-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS (OAB RJ229846) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, tendo em vista a juntada da declaração de hipossuficiência, cuja veracidade é presumida nos termos do art. 99, §3º do CPC.

Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade temporária.

Cite-se o INSS para a demanda.

Em paralelo, manifestem-se as partes sobre o laudo, Evento 15.1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias Tudo cumprido, retornem conclusos para sentença.
30/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 12:47

Determinada a citação
30/06/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 06:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31S)
28/06/2025 06:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 08:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/05/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 23:55

Perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON DOS SANTOS GONCALVES <br/> Data: 26/06/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
22/05/2025 23:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJA-RJ)
22/05/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 10:09

Juntado(a)
22/05/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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